O número de grávidas despedidas no ano passado atingiu as 172 no ano passado, mais 53% do que as 112 registadas em 2011, indicam os dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) citados esta segunda-feira pelo Diário de Notícias (DN).
O jornal nota que dos 172 processos analisados pela CITE, 105 receberam parecer favorável, uma vez que muitos dos casos respeitam a despedimentos colectivos ou encerramento de empresas, situações em que a comissão pouco pode fazer.
A legislação protege as grávidas ou as recém-mamãs de serem discriminadas no emprego, mas nada pode fazer quanto ao desemprego.
Entre os casos citados pelo DN, conta-se o de uma arquitecta grávida, que trabalhava numa empresa de construção civil há cinco anos e que foi um dos 129 trabalhadores, dos 419 da empresa, abrangidos por um processo de despedimento colectivo. A empresa invocou as dificuldades do mercado e o aumento dos prejuízos para levar a cabo os despedimentos e a CITE não pôde concluir que a inclusão da trabalhadora grávida no lote dos despedidos «seja discriminatória por motivo de gravidez».
Os pareceres da CITE, que são obrigatórios e vinculativos, têm vindo a receber mais respostas favoráveis: em 2010, dos 97 pedidos de parecer apenas 29 receberam resposta favorável, número que subiu para 55 em 112 em 2011 e para 105 em 172 no ano passado.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=621804
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