Os ministérios da Justiça e da Saúde e os hospitais da Luz e do SAMS assinam hoje protocolos para regular a adesão destas unidades de saúde ao projecto "Nascer Cidadão", que permite registar as crianças logo após o nascimento.
Desde o início do projecto “Nascer Cidadão”, lançado em Março de 2007, já foram registadas nos hospitais 391.799 crianças, o que corresponde a 90% do total de crianças nascidas em Portugal, segundo dados do Ministério da Saúde.
O "Nascer Cidadão" permite registar os recém-nascidos no próprio hospital ou maternidade, perante um funcionário do registo civil que se desloca às unidades de saúde. “Sendo o nascimento declarado no hospital, no posto de atendimento do nascer cidadão, não é necessária qualquer deslocação à conservatória do registo civil”, refere o Instituto de Registos e Notariados.
O registo de nascimento é gratuito, sendo entregue, de imediato, aos pais um comprovativo da sua realização.
O projecto permite ainda a identificação precoce de situações de risco para as crianças.
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assim como representantes dos hospitais da Luz e dos Serviços de Assistência Médico-Social dos sindicatos bancários, vão estar presentes na cerimónia de assinatura de protocolos, que decorrerá no Salão Nobre do Ministério da Justiça, em Lisboa.
O Nascer Cidadão é um projecto da iniciativa dos ministérios da Justiça, da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=609900
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